Sobre

João Ricardo Bet Viegas

OAB/RS 113.499

Advogado e pesquisador em direito privado e tecnologia.
João Ricardo possui experiência em advocacia consultiva e contenciosa. Ao longo de sua formação, concluiu mestrado em Direito, com ênfase em Direito Civil e Empresarial, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais na mesma instituição, com período de estudos na Universidade de Coimbra/Portugal, além de especialização em Direito Digital no Centro Universitário Ritter dos Reis.

Formação
Mestrado em Direito – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2022)
Especialização em Direito Digital – Centro Universitário Ritter dos Reis (2021)
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2018)
Mobilidade Acadêmica – Universidade de Coimbra/Portugal (2015/2016)

Principais publicações

BET VIEGAS, João Ricardo. O interesse legítimo e a relação de consumo: entre dados, equilíbrio e vulnerabilidade. Londrina/PR: Thoth, 2023.

BET VIEGAS, João Ricardo. O tratamento de dados pessoais sobre crianças e adolescentes sob o fundamento do interesse legítimo do controlador ou de terceiro. In: SALES SARLET, G. B; NEUBARTH TRINDADE, M. G; MELGARÉ, P. (Org.). Proteção de dados: temas controvertidos. 2ª ed. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2024, v. 2.

BET VIEGAS, João Ricardo. Considerações sobre analfabetismo digital e agravamento de vulnerabilidade do consumidor. In: KLEE, A. AZEVEDO, F. MARTINS, F. SANTOS, K. D’AQUINO, L. MARTINS, P. (Org.). Proteção dos hipervulneráveis em ambiente digital. 1ª ed. Londrina/PR: Editora Thoth, 2023.

BET VIEGAS, João Ricardo. Dados pessoais no mercado de consumo e o diálogo das fontes na proteção do vulnerável. In: D'Aquino, Lúcia. (Org.). Direito e comunicação: diálogos, desafios e perspectivas. 1ª ed. Londrina: Editora Thoth, 2022.

BET VIEGAS, João Ricardo. Aos quarenta e cinco: a previsão constitucional do direito à proteção de dados no Brasil e em Portugal. Jus Scriptum's International Journal of Law, v. 6, p. 115-138, 2022.

BET VIEGAS, João Ricardo. Confiança e informação: uma visão consumerista do comércio eletrônico luso-brasileiro. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 33, p. 81-104, 2021.

BET VIEGAS, João Ricardo. Por que tratar este dado? Um panorama do sistema de bases legais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Revista Eletrônica da Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA/RS), v. 1, 2021.

BET VIEGAS, João Ricardo. A hipervulnerabilidade como critério para a aplicação do código de defesa do consumidor. Res Severa Verum Gaudium, v. 4, p. 73 - 91, 2019.

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